Passado recente, memória presente

*Emanuelle Querino | www.twitter.com/manuquerino

Nem sempre o povo sabe da sua história ou lembra dos problemas do passado. Você já ouviu falar em anistia? No dia 28 de agosto a assinatura da anistia militar no Brasil completou 30 anos. A Lei 6.683, assinada pelo presidente João Figueiredo, permitiu que mais de 2000 pessoas que estavam exiladas e 150 banidas voltassem ao país e libertou mais de 100 presos políticos.

Anistia é o termo jurídico usado no perdão de culpados por delitos coletivos, especialmente de caráter político. Assim, acabam as penas contra eles e tudo o que envolve o crime deverá ser mantido sob silêncio perpétuo (do art. 107, II, Código Penal). A grande questão é que também foram anistiados os militares acusados de terem violado os direitos humanos. Aí então você pensa: então nunca saberemos nada sobre os crimes da ditadura, nunca ninguém será punido?

Existem dois lados nessa história: o contra e o a favor. Cada um interpreta a lei de um jeito. O artigo primeiro da lei é o causador de tanta confusão: "É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes (...)". Os que são contra dizem que a anistia é só para as vítimas e aqueles a favor afirmam que os militares estão incluídos no trecho “conexo com estes”.

“Memórias Relevadas”

A campanha Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, tem o objetivo de reunir informações sobre os fatos da história política recente do país. Agora pessoas que têm informações sobre o período do governo militar pode enviar o que sabe ou o que tem, como fotos, documentos e cartas para que todo o Brasil saiba a sua história. Espera-se, principalmente, que netos e parentes das pessoas mais atingidas e envolvidas divulguem esses fatos.

Os dados sigilosos que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) guardava dos arquivos dos serviços extintos como o Conselho de Segurança Nacional, Comissão Geral de Investigações e o Serviço Nacional de Informações foram transferidos para o Arquivo Nacional. Aos poucos o Brasil vai descobrindo o que foi calado e escondido.

Depois de recuperar a democracia o que precisamos agora é resgatar a verdade. Muita coisa já foi documentada e publicada, mas ainda existe um clima de silêncio quando o tema é a ditadura. Os mais jovens não sabem muito bem o que aconteceu e o que é mais falado nas escolas é sobre a censura. Os desaparecidos políticos da época, os conflitos, o movimento das Diretas Já, são citados por cima. E a cada geração, com exceção de poucos que se interessam pelo assunto, nos tornamos cada vez mais esquecidos de nosso passado, não tão passado.

Nunca é tarde para começar

Para quem não viveu essa época do Brasil, uma boa maneira de entender o que aconteceu no período da Ditadura Militar é assistir filmes como O ano em que meus pais saíram de férias (Cao Hambúrguer, 2006), ou Batismo de Sangue (Helvécio Rattón, 2007) e O que é isso companheiro? (Bruno Barreto, 1997). Livros também são uma boa pedida, como Meu querido Vlado (Paulo Markun, Ed. Objetiva, 2005), Veja sob censura: 1936-1976 (Maria Fernanda Almeida, Ed. Jaboticaba, 2009) e A Ditadura Envergonhada (Elio Gaspari, Companhia das Letras, 2002).

Os títulos são recentes, com diferentes pontos de vista. Assim você pode criar a sua própria opinião sobre o assunto. Quanto mais conhecermos o passado, melhor entenderemos o presente e poderemos mudar o futuro.